1. Introdução
Bem-vindo à GEOFLORESTA, uma plataforma dedicada à divulgação de conhecimentos, informações técnicas e conteúdos relacionados com Sistemas de Informação Geográfica (SIG), sensoriamento remoto, cartografia, ambiente, florestas, agricultura, alterações climáticas e tecnologias geoespaciais.
O website GEOFLORESTA, acessível através do endereço https://www.geofloresta.com, tem como objectivo partilhar conteúdos informativos, científicos e educativos, bem como apresentar os serviços de consultoria ambiental e geoespacial disponibilizados pelo projecto.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu e compreendeu os presentes Termos e Condições, comprometendo-se a respeitar as disposições aplicáveis.
2. Âmbito de aplicação
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website GEOFLORESTA, incluindo os seus artigos, tutoriais, materiais informativos, recursos digitais e informações sobre os serviços de consultoria.
A utilização do website está sujeita aos presentes termos, à Política de Privacidade e à legislação aplicável.
3. Natureza dos conteúdos
Os conteúdos publicados na GEOFLORESTA destinam-se principalmente à informação, educação, investigação e partilha de conhecimentos técnicos e científicos.
As informações disponibilizadas podem incluir artigos, análises, tutoriais, mapas, imagens, gráficos, estudos de caso e explicações sobre ferramentas e metodologias geoespaciais.
Embora sejam adoptados esforços para assegurar a exactidão, actualidade e qualidade das informações, não é garantido que todos os conteúdos estejam permanentemente actualizados ou isentos de erros.
O utilizador deve verificar as fontes originais e avaliar a adequação das informações às suas necessidades específicas antes de as aplicar em contextos profissionais, académicos ou técnicos.
4. Serviços de consultoria
A GEOFLORESTA apresenta informações sobre serviços de consultoria relacionados com ambiente, florestas, cartografia, Sistemas de Informação Geográfica, sensoriamento remoto, análise espacial e outras áreas afins.
As informações publicadas no website têm carácter informativo e não constituem, por si só, uma proposta contratual definitiva nem garantem a disponibilidade imediata de qualquer serviço.
A prestação de serviços será objecto de contacto e avaliação individual, podendo depender da definição do âmbito do trabalho, dos requisitos técnicos, dos prazos, dos honorários e de outras condições acordadas entre as partes.
Quando aplicável, os serviços serão formalizados através de uma proposta, contrato ou outro acordo específico.
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos originais, materiais gráficos, mapas, elementos visuais, identidade gráfica e outros conteúdos produzidos pela GEOFLORESTA estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
A consulta e a utilização pessoal dos conteúdos são permitidas desde que não violem os direitos dos respectivos titulares.
Não é permitida a reprodução integral, republicação, distribuição comercial, modificação ou utilização dos conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia do respectivo titular, excepto nos casos permitidos pela legislação aplicável.
A citação de excertos para fins educativos, científicos, académicos ou informativos deve respeitar os direitos de autor, identificar adequadamente a fonte e, sempre que possível, incluir uma ligação para a publicação original.
Os mapas, imagens, dados, fotografias e outros materiais de terceiros permanecem sujeitos às respectivas licenças e condições de utilização.
6. Utilização adequada do website
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e respeitadora dos direitos de terceiros.
Não é permitido:
- Utilizar o website para fins ilícitos ou fraudulentos;
- Tentar obter acesso não autorizado ao sistema, às contas ou às áreas restritas;
- Introduzir código malicioso, vírus ou outros elementos destinados a comprometer a segurança do website;
- Utilizar mecanismos automatizados de recolha de dados de forma abusiva ou contrária à legislação aplicável;
- Reproduzir ou explorar conteúdos protegidos em violação dos direitos dos respectivos titulares;
- Utilizar os formulários de contacto para enviar mensagens fraudulentas, abusivas ou não solicitadas.
A GEOFLORESTA poderá adoptar medidas razoáveis para proteger o website e os seus utilizadores contra utilizações indevidas.
7. Exactidão e limitações dos conteúdos
Os conteúdos publicados na GEOFLORESTA são disponibilizados de boa-fé e com o objectivo de contribuir para a divulgação de conhecimentos.
Os resultados de análises geoespaciais, modelos, mapas, imagens de satélite e outros produtos técnicos podem variar em função da qualidade dos dados, dos métodos utilizados, das condições ambientais e dos pressupostos adoptados.
Salvo quando expressamente acordado por escrito no âmbito de um serviço específico, os conteúdos do website não substituem uma avaliação técnica individualizada, uma consulta profissional ou um estudo elaborado para uma situação concreta.
O utilizador é responsável pela avaliação da adequação dos conteúdos à finalidade pretendida.
Nada nestes termos exclui ou limita responsabilidades que não possam ser excluídas ou limitadas ao abrigo da legislação aplicável.
8. Ligações para websites externos
O website poderá incluir ligações para websites, plataformas, publicações científicas, ferramentas digitais e recursos externos.
Estas ligações destinam-se a facilitar o acesso a informações complementares. A GEOFLORESTA não controla necessariamente os conteúdos, as políticas de privacidade, a disponibilidade ou as condições de utilização desses websites.
O acesso a recursos externos é efectuado sob responsabilidade do utilizador, devendo este consultar os termos e as políticas aplicáveis a cada plataforma.
9. Disponibilidade e segurança
A GEOFLORESTA procura manter o website acessível e funcional. Contudo, não garante a disponibilidade contínua ou ininterrupta do serviço.
Poderão ocorrer interrupções temporárias para manutenção, actualizações, correcções técnicas, reforço da segurança ou por circunstâncias alheias ao controlo do responsável pelo website.
Serão adoptadas medidas razoáveis para proteger o funcionamento do website, sem que isso represente uma garantia absoluta contra falhas técnicas, ataques informáticos ou outros incidentes.
10. Privacidade e protecção de dados
A utilização de dados pessoais através do website é regulada pela respectiva Política de Privacidade.
Os dados fornecidos voluntariamente através dos formulários de contacto ou de outros meios de comunicação serão tratados para as finalidades indicadas na Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável.
A utilização de cookies e de tecnologias semelhantes está sujeita às informações e opções disponibilizadas na Política de Cookies, quando aplicável.
O utilizador deve consultar estas políticas para compreender como os seus dados são tratados e quais as opções disponíveis.
11. Comunicações e pedidos de informação
Os utilizadores podem contactar a GEOFLORESTA através dos meios de comunicação disponibilizados na página de Contacto.
Os pedidos de informação sobre os serviços de consultoria não constituem, por si só, a celebração de um contrato.
A aceitação de qualquer serviço dependerá da análise do pedido e da confirmação das condições acordadas entre as partes.
12. Alterações aos Termos e Condições
A GEOFLORESTA poderá actualizar estes Termos e Condições sempre que necessário, nomeadamente para reflectir alterações no funcionamento do website, nos serviços apresentados ou na legislação aplicável.
A versão actualizada será publicada nesta página, acompanhada da respectiva data de actualização.
Recomenda-se a consulta periódica desta página.
13. Legislação aplicável
Os presentes Termos e Condições devem ser interpretados de acordo com a legislação aplicável ao responsável pelo website e à relação jurídica em causa.
Quando aplicável, serão respeitadas as normas imperativas de protecção dos utilizadores e outras disposições legais relevantes.
Eventuais litígios deverão ser tratados pelos meios legalmente competentes, tendo em consideração a legislação aplicável e os direitos das partes.
14. Contactos
Para esclarecimentos relacionados com estes Termos e Condições, com os conteúdos publicados ou com os serviços apresentados, os utilizadores podem contactar a GEOFLORESTA através da página oficial:
GEOFLORESTA — Conhecimento geoespacial para a sustentabilidade ambiental.